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 //Caminho: Processos\Férias//
-====Informações gerais====
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 Período anual de descanso remunerado com duração prevista em Lei.
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 Para o primeiro período aquisitivo, serão exigidos 12 (doze) meses de efetivo exercício.
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 Adicional de Férias ou Abono constitucional são a complementação correspondente a 1/3 (um terço) do período de férias, calculado sobre a remuneração.
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 Remuneração é o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
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+Para maiores esclarecimentos, acessar a opção [[Manual_Usuario:DP:DP_Ferias | Férias]] localizada na opção de menu Manual do usuário \ Outros manuais \ Manual do departamento pessoal.
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-====Planejamento====
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-O planejamento de férias representa para a empresa uma estratégia de preparação tanto para os custos financeiros quanto a nível organizacional. Com ele é possível estabelecer com antecedência a quais colaboradores serão concedidas as férias e em que período.
-Seguem abaixo alguns campos a serem informados:
-^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
-| Adiantamento do 13º | Facultativo | Se o será efetuado o adiantamento da 1ª parcela do 13º Salário por ocasião das férias. Esta opção estará desabilitada caso o mês de inclusão seja DEZEMBRO |
-| Abono Pecuniário    | Facultativo | Se haverá conversão de 10 dias de férias como Abono |
-- Na tela de planejamento de férias, ao incluir ou alterar um planejamento, caso a data de retorno seja um sábado, domingo ou feriado o sistema apresentará uma tela contendo as seguintes opções:
-  * A data de retorno informada é um sábado/domingo/feriado. O que você gostaria de fazer?
-  * [Mudar para o próximo dia útil] , [Manter no sábado/domingo/feriado] , [Cancelar].
-  * O default é a opção “Alterar para o próximo dia útil”.
-- Caso seja feriado, mostrará o nome do feriado na tela de confirmação.
-- Ao lado de cada data, o usuário pode saber o dia da semana.
-====Cálculo====
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-Nesse módulo o usuário poderá realizar as seguintes operações:
-  * **Incluir:** Realizar a inclusão do Movimento de férias;
-  * **Simular:** Realizar a simulação de um movimento de Férias;
-  * **Consultar:** Realizar a alteração do Movimento de Férias;
-  * **Excluir:** Excluir um movimento de férias previamente calculado;
-  * **Títulos:** Títulos financeiros que foram gerados;
-  * **Imprimir:** Impressão do recibo de férias;
-  * **Bloquear:** Bloquear  processo de  recálculo das  férias;
-  * **Desbloquear:** Retira o bloqueio, permitindo recálculo ou exclusão das férias calculadas.
-Seguem abaixo alguns campos a serem informados:
-Seguem abaixo alguns campos a serem informados:
-^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
-| Período de Aquisição    | Automático  | O sistema já traz o período de aquisição que está em aberto. \\ \\ Obs.: Pode ser alterado pelo usuário se este estiver desatualizado. |
-| Faltas não Justificadas | Obrigatório | Quantidade de faltas não justificadas durante o período aquisitivo. O sistema traz automaticamente essa informação se estiver na ficha financeira e parametrizada para gerar a informação. |
-| Abono Pecuniário        | Facultativo | Marque apenas se for converter 10 dias de férias em abono pecuniário. **CLT - Art. 143.** É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. \\ \\ **§ 1º** O abono de férias deverá ser requerido até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo. |
-| Adiantar 13º            | Facultativo | Marque apenas se for adiantar nas férias a 1ª Parcela do 13º Salário. Para que o empregado faça jus ao adiantamento da primeira parcela do 13 º salário por ocasião das férias, deverá requerer no mês de janeiro do correspondente ano ao empregador, por escrito. \\ \\ Após este período, caberá ao empregador a liberação do referido pagamento ao empregado. |
-| Segundo Gozo            | Facultativo | Opção para informar o segundo período de gozo das férias, quando for  FÉRIAS FRACIONADAS, para esta opção deverá realizar as seguintes configurações: \\ \\ 1. Em parâmetros gerais do sistema, deverá selecionar a opção  “Calcular férias fracionadas”. \\ 2. Tabelas, movimentações, incluir uma movimentação: Férias fracionadas segundo período. \\ \\ Características da movimentação : Férias. \\ \\ Observando que para esta movimentação todos os parâmetros da movimentação devem estar desmarcados, exceto quando for necessário. |
-| Data do Recibo          | Obrigatório | Data do recibo de férias . **CLT - Art. 145.** O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono pecuniário , será efetuado até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período de gozo |
-| Salário Variável        | Automático  | O sistema traz a soma das médias de eventos variáveis conforme parametrizados no módulo [[manual_usuario:fp:fp_salario_variavel|Tabela – Salário Variável]], já descrito anteriormente |
-O usuário poderá ainda Incluir, alterar ou Excluir eventos do cálculo das férias.
-Após salvar as férias, poderá  bloquear  e desbloquear as férias calculadas evitando recálculo.
-**Observação:** No caso de planejamento de férias, o usuário informará ou pesquisará o código da matrícula do colaborador e o sistema exibirá os dados das férias planejadas bastando confirmar ou alterar as informações se assim se fizer necessário.
-====Reimpressão====
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-Nesse módulo, o usuário poderá consultar e reimprimir o recibo de férias dos colaboradores.
-Basta informar ou pesquisar a matrícula do colaborador e escolher o recibo que deseja imprimir.
-====Solicitação de Abono e adiantamento do 13º====
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-Possibilita emissão e registro da solicitação de abono de férias e adiantamento de 13º salário.
-No lançamento da programação de férias, caso o colaborador possua solicitações (de adiantamento de 13º salário e/ou abono de férias) para o período aquisitivo, marcar as opções solicitadas pelo funcionário.
-No cálculo das férias do funcionário, caso não haja um planejamento de férias e exista uma solicitação para o período aquisitivo calculado, serão marcadas as opções selecionadas pelo funcionário.
-====Férias coletivas====
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-**Art. 139, 140 e 141 da CLT -** poderão ser concedidas a todos os empregados de uma empresa ou determinados estabelecimentos ou setores da empresa. As férias poderão ser gozadas em 2 períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos. O empregador comunicará ao Ministério do Trabalho local, com a antecedência mínima de 15 dias, as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.
-Em igual prazo o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a afixação nos locais de trabalho. Os empregados contratados há menos de 12 meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.
-Para o cálculo de férias coletivas proporcionais aplicar-se-á a seguinte tabela:
-^ Avos ^ Até 5 faltas x 0 ^ 6 a 14 faltas x 1 ^ 15 a 23 faltas x 2 ^ 24 a 32 faltas x 3 ^
-|   1/12 |   2,5 dias |   2 dias |   1,5 dias |   1  dia |
-|   2/12 |     5 dias |   4 dias |     3 dias |   2 dias |
-|   3/12 |   7,5 dias |   6 dias |   4,5 dias |   3 dias |
-|   4/12 |    10 dias |   8 dias |     6 dias |   4 dias |
-|   5/12 |  12,5 dias |  10 dias |   7,5 dias |   5 dias |
-|   6/12 |    15 dias |  12 dias |     9 dias |   6 dias |
-|   7/12 |  17,5 dias |  14 dias |  10,5 dias |   7 dias |
-|   8/12 |    20 dias |  16 dias |    12 dias |   8 dias |
-|   9/12 |  22,5 dias |  18 dias |  13,5 dias |   9 dias |
-|  10/12 |    25 dias |  20 dias |    15 dias |  10 dias |
-|  11/12 |  27,5 dias |  22 dias |  16,5 dias |  11 dias |
-|  12/12 |    30 dias |  24 dias |    18 dias |  12 dias |
-**Dados iniciais do Cadastro de Férias Coletivas**
-O assistente de cálculo de férias coletivas conduzirá o usuário passo a passo até a conclusão do processo de cálculo. O primeiro passo, receberá informações básicas a respeito das férias coletivas, como abrangência, descrição e períodos, possibilitando ao usuário abrir a competência de pagamento, caso não tenha sido aberta.
-**Concessão do Gozo, Abono e adiantamento do 13º**
-O segundo passo receberá informações de comportamento sobre os saldos e opções de conversão em abono.
-No terceiro passo, será realizada a filtragem dos colaboradores afetados pela concessão das férias.
-No quarto passo serão listados os colaboradores filtrados, dias de direito a férias, dias de licença remunerada.
-**Comunicado**
-O usuário poderá configurar e emitir o comunicado de férias coletivas.
-**Recibos**
-Após a confirmação das férias coletivas, poderá emitir os recibos de férias de cada colaborador.
-**Consulta Cálculo**
-Possibilidade de consultar e alterar os cálculos efetuados para as férias do colaborador.