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--- manual_usuario:fp:fp_conclusao_contrato_experiencia [2024/10/28 14:15] – milson.catao
+++ manual_usuario:fp:fp_conclusao_contrato_experiencia [2024/10/28 21:49] (atual) – Aprovado milson.catao
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+[[http://example.com|Link externo]]
 {{:bk_cab_rh3software.png?200|}}
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-Esta funcionalidade é formaliza a conclusão do Contrato de Experiência e envio ao eSocial para o registro e uso da informação no site da Carteira Profissional Digital através do evento S-2206. \\
+Esta funcionalidade formaliza a conclusão do Contrato de Experiência e envio ao eSocial através do evento S-2206 e ajusta o registro e uso da informação para o site da Carteira Profissional Digital. \\
 Ela deve ser realizada mensalmente, após a virada da competência. \\
 Obs.: O portal eSocial não faz o correto tratamento e interpretação da CLT, em que após o prazo de experiência de 90 dias, o contrato de trabalho é considerado indeterminado. \\ \\
 Para anos anteriores, a partir do início da validade do eSocial (04/2018), deve-se fazer os envios para os ajustes de contrato dos funcionários antigos junto ao eSocial. \\
 Recomenda-se fazer esses envios de ajustes por partes, para evitar congestionamentos na fila de eventos para processamento no Portal eSocial. \\ \\
-Após os envios dos anos anteriores, o procedimento passa a ser rotineiro, preferencialmente a cada virada de competência, em que apenas os funcionários recém-admitidos que estão fechando o prazo de 90 dias de experiência naquele período sejam enviados com a alteração contratual para Indeterminado e promover o devido entendimento no Portal eSocial.
+Após os envios dos anos anteriores, o procedimento passa a ser rotineiro, preferencialmente a cada virada de competência, em que apenas os funcionários recém-admitidos que estão fechando o prazo de 90 dias de experiência naquele período sejam enviados com a alteração contratual para Indeterminado e promover o devido entendimento/ajuste no Portal eSocial. \\ \\ \\
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 ====Tela inicial====
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-Seguem abaixo os campos a serem informados:
+Incluída a opção do menu, no módulo de folha de pagamento, Processos / Conclusão de contrato de Experiência.
-^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+{{:manual_usuario:fp:tela01-contratosexp.png?600|}}
-| {{ :manual_usuario:botoes:botao_titulos.png?150 |}} | Facultativo | Caso o cliente tenha integração, o sistema abre uma tela para que o usuário possa fazer a exclusão de títulos gerados. [[manual_usuario:fp:fp_financeira_titulos_financeiros_gerados | Clique aqui]] para obter informações sobre este botão |
-| {{ :manual_usuario:botoes:botao_validar_eSocial.png?150 |}} | Facultativo | Permitir validação de rescisões já gravadas e/ou com períodos fechados, permitindo ainda alterar novos campos inerentes ao eSocial, e consequentemente, enviar para o mesmo estes registros. |
-| {{ :manual_usuario:botoes:botao_imprimir.png?150 |}} | Facultativo | Imprime o [[manual_usuario:fp:fp_termino_contrato_tsv#imprimir_o_termino_do_contrato | Término de contrato (TSV)]] |
-| {{ :manual_usuario:botoes:botao_excluir_lista.png?150 |}} | Facultativo | Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) |
-====Tela de manutenção====
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+====Telas do processo para a conclusão de contratos de experiência====
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-Seguem abaixo os campos a serem informados:
+) Deve-se escolher o mês e ano da competência limite para a obtenção de funcionários com contratos de experiência em aberto até aquela data e clicar em "Aplicar".
+\\ \\
-^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+{{:manual_usuario:fp:tela02-contratosexp.png?800|}}
-| Colaborador            | Obrigatório |  |
-| Data início            | Facultativo |  |
-| Data de término        | Obrigatório |  |
-| Data de pagamento      | Obrigatório |  |
-| Período para processar | Obrigatório |  |
-| Movimentação           | Obrigatório |  |
-| Motivo do desligamento | Obrigatório | **Nota:** Este campo só é habilitado para diretor cujo a categoria do eSocial é 721 |
-| Proventos              | Obrigatório |  |
-| Descontos              | Obrigatório |  |
+\\ \\ \\
+{{:manual_usuario:fp:tela03-contratosexp.png?400|}}
-====Imprimir o Término do contrato====
+\\ \\ \\
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-Segue abaixo a impressão do Término do contrato.
+) Após isso, o sistema irá processar os contratos de experiências que estejam vencendo até o período de competência escolhido e irá exibi-los em uma nova tela para que sejam selecionados. \\
+A tela é aberta com duas janelas, a superior com os funcionários selecionados pelo filtro. \\
+A janela inferior é para a escolha, entre os funcionários selecionados, aqueles que serão enviados. \\
+Os botões existentes entre as duas janelas servem para o manuseio das escolhas. \\
+Da esquerda para a direita: \\
+º botão, baixa todos os selecionados para a segunda janela; \\
+º botão, baixa apenas os que estiverem marcados; \\
+º botão, devolve para a janela acima os que estiverem marcados; \\
+º botão, devolve para a janela acima todos que estiverem nessa janela. \\
-{{ :manual_usuario:fp:fp_termino_contrato_tsv_1.png?700 |}}
+\\
-====Regras \ Validações====
+{{:manual_usuario:fp:tela04-contratosexp.png?800|}}
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-**1)** Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica;
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+) Quando confirmar os funcionários selecionados, será retornado à tela principal para serem enviados ao eSocial os contratos alterados para o tipo Indeterminado. \\
-.1) A rotina de integração financeira verifica se o NDO do título gerado deverá ser contabilizado;
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+Caso precise selecionar mais algum funcionário ou deseje excluir algum que foi selecionado por engando, utilizar os botões “Incluir colaborador" ou "Remover colaborador”. \\
-.2) Se na configuração do evento indicar que deverá ser feita a contabilização, a rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização;
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-.3) A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários;
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+{{:manual_usuario:fp:tela05-contratosexp.png?800|}}
-.4) Caso na configuração do RH3 o evento indique que o evento será contabilizado e no Pirâmide o NDO não estiver configurado, o sistema emitirá uma advertência indicando para o usuário que o NDO não está configurado para ser contabilizado. O procedimento continuará, porém sem gerar o registro de contabilização;
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+\\ \\ \\
+) Para confirmar o processo de conclusão de contrato de experiência e envio, basta clicar no botão "eSocial". \\
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+{{:manual_usuario:fp:tela06-contratosexp.png?800|}}
+\\ \\ \\
+) Após clicar no botão "eSocial", o sistema irá criar um contrato indeterminado para cada funcionário escolhido e irá gerar o evenro S-2206 que entrará na fila de envio do eSocial. \\
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+{{:manual_usuario:fp:tela07-contratosexp.png?600|}}
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+Atenção: \\
+Para consultar o status do envio para o eSocial do funcionário, deverá ser usado o processo normal já existente no próprio cadastro do funcionário. \\
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+{{:manual_usuario:fp:tela08-contratosexp.png?800|}}
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-.5) Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado, os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos.
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-**2)** Regra da transferência de colaboradores;
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-Colaboradores alocados em hierarquias cujo CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) seja igual à hierarquia de destino, apenas terá sua hierarquia alterada no final do processo da transferência, ou seja, o sistema não criará um novo vínculo e nem deixará o vínculo anterior como inativo. O eSocial caracteriza como uma transferência, a troca de empresas cujo CNPJ raiz seja diferente. Caso a transferência seja feita entre hierarquias com CNPJs raízes diferentes, a rotina vai se comportar da mesma forma que antes do eSocial, criando um novo vínculo e deixando o vínculo anterior como inativo. A rotina de transferência irá identificar automaticamente os colaboradores com hierarquias origem/destino iguais e diferentes, cabendo ao usurário apenas apontar as informações no formulário, da mesma forma que ele fazia antes do eSocial.
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-Quando os CNPJs raízes das hierarquias forem iguais, os campos de [Transferir equipes dos gestores, Transferir justificativas do ponto, Transferir planejamento de férias, Movimentação a ser gerada na empresa origem ( Obrigatório para transferência 'Sem ônus' ), Modo de transferência] ficarão desabilitados. Caso contrário, todos os campos ficarão habilitados.
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-Ao tentar alterar a matrícula para CNPJs com raízes iguais, o usuário não poderá informar uma nova data de admissão, pois o campo de nova data de admissão ficará desabilitado, caso os CNPJs raízes diferentes ficará habilitado.
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-Foi adicionado nos cadastros de Funcionários, Pensionistas, Estatutários e Aposentado, na aba de histórico ocupacional, uma nova aba chamada mudança de hierarquias, onde o usuário vai poder acompanhar as alterações de hierarquias dos colaboradores transferidos pela rotina de transferência de colaborador, cujo CNPJ raiz for igual nas hierarquias de origem e destino. Caso sejam diferentes os CNPJs raízes das hierarquias, o sistema vai registrar a mudança na aba de movimentações como era feito antes do eSocial.
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-Abaixo seguem as imagens das telas nas seguintes situações (dependendo da situação, alguns campos ficam habilitados/desabilitados ou com preenchimento obrigatório/facultativo).
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