manual_usuario:dp:dp_trabalho_noturno

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Linha 8: Linha 8:
  
 =====Trabalho noturno===== =====Trabalho noturno=====
 +----
 +
 +====Hora noturna====
 ---- ----
  
Linha 24: Linha 27:
 Consultar o Sindicato da Categoria sobre os adicionais, pois podem variar de um para outro.  Consultar o Sindicato da Categoria sobre os adicionais, pois podem variar de um para outro. 
  
 +====Hora extra noturna====
 +----
 +
 +Deve ser aplicado, sobre a hora normal, o adicional noturno e sobre este o adicional da hora extra noturna. 
 +
 +**Observação**
 +
 +**Alteração do horário de trabalho Noturno para Diurno:** Consequência: O tribunal do Trabalho (TST), expressando seu posicionamento a respeito, esclareceu que "a transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno" (Enunciado No. 265, aprovado pela Resolução Administrativa Nº 13, de 18.12.86, DJU de 20.01.87).
 + 
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