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manual_usuario:dp:dp_suspensao_interrupcao_contrato_trabalho

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manual_usuario:dp:dp_suspensao_interrupcao_contrato_trabalho [2013/08/13 14:56] – criada administradormanual_usuario:dp:dp_suspensao_interrupcao_contrato_trabalho [2013/09/19 15:18] (atual) – Aprovado administrador
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-=====Nome da tela=====+=====Suspensão e interrupção do contrato de trabalho=====
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 +====Suspensão do contrato de trabalho – não há pagamento salarial====
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 +
 +Na suspensão, o empregado não presta serviços, tampouco o empregador paga-lhe o salário. Nenhuma consequência flui do contrato enquanto perdurar a causa suspensiva e, embora não extinto, não surte efeitos, ou seja, deixa de vigorar por certo espaço de tempo.
 +
 +**Exemplos de Suspensão do Contrato:**
 +
 +  * Aposentadoria por Invalidez; 
 +
 +  * Auxílio-doença (a partir do 16º dia de afastamento); 
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 +  * Licença não remunerada; 
 +
 +  * Suspensão do empregado por motivo disciplinar; 
 +
 +  * Faltas injustificadas.
 +
 +====Interrupção do contrato de trabalho – há pagamento salarial====
 +----
 +
 +A interrupção caracteriza-se pela não prestação pessoal de serviços, com consequente ônus ao empregador, quer mediante pagamento de salário ou cumprimento de qualquer obrigação decorrente de trabalho. Vale dizer que a interrupção proporciona ao empregado o direito de receber sua remuneração ou algum outro direito decorrente do contrato de trabalho, sem a obrigatoriedade de trabalhar durante um determinado espaço de tempo.
 +
 +**Exemplos de Interrupção do Contrato:** 
 +
 +  * Auxílio doença (15 primeiros dias); 
 +
 +  * Serviço militar obrigatório; 
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 +  * Acidente de trabalho; 
 +
 +  * Licença remunerada; 
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 +  * Faltas justificadas; 
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 +  * Gozo de férias; 
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 +  * Licença gestante. 
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