Diferenças

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--- manual_usuario:cad:cad_cargos [2017/04/20 13:15] – [Órgão público] administrador
+++ manual_usuario:cad:cad_cargos [2018/11/22 19:26] (atual) – [eSocial] administrador
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 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
-| CBO (Classificação Brasileira de Ocupação) | Facultativo | Necessário para CAGED. \\ \\ O sistema prioriza o uso do CBO da função ao invés do cargo |
+| CBO (Classificação Brasileira de Ocupação) | Obrigatório | Necessário para CAGED. \\ \\ O sistema prioriza o uso do CBO da função ao invés do cargo |
 | Escolaridade mínima                        | Facultativo | Necessário para CAGED |
 | Descrição Resumida                         | Facultativo | Descrição das responsabilidades da função |
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 Deve-se associar ao cargo todas as vacinas necessárias para executá-lo com segurança.
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+====eSocial====
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+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Período de validade do eSocial - Início da validade | Facultativo | Informa ao eSocial a parti de que período o evento estará ativo para ser utilizados por outros eventos. **Nota:** Para mais informações, ver tópico "Regras / validações". |
+| Período de validade do eSocial - Nova validade      | Facultativo | Informa ao eSocial um novo período de validade para o evento, apenas pode ser enviado após o cadastro inicial do evento em questão. **Nota:** Para mais informações, ver tópico "Regras / validações". |
+**Nota:** O período de validade do eSocial deverá ser configurado para os 4 grupos que compõe o mesmo.
 ====Órgão público====
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 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
-| Número da lei              | Facultativo |  |
+| Número da lei              | Obrigatório | Número da Lei que criou/extinguiu/reestruturou o cargo |
-| Data da lei                | Facultativo |  |
+| Data da lei                | Obrigatório | Data da Lei que criou/extinguiu/reestruturou o cargo   |
-| Situação gerada pela lei   | Facultativo |  |
+| Situação gerada pela lei   | Obrigatório | Situação da Lei que criou/extinguiu/reestruturou o cargo |
-| Acumulação                 | Obrigatório |  |
+| Acumulação                 | Obrigatório | No caso de servidor público preencher o código correspondente à possibilidade de acumulação de cargo, somente se for profissional de saúde, professor e técnico científico e nos demais casos, informar que o cargo não é acumulável   |
-| Requer dedicação exclusiva | Facultativo |  |
+| Requer dedicação exclusiva | Facultativo |Indicar se é cargo de dedicação exclusiva.É o regime por meio do qual o servidor titular de cargo efetivo é impedido de exercer outra atividade remunerada, exceto os casos admitidos em lei, como por exemplo o magistério. Deve ser informada no cargo, na função e no vínculo. |
-| Contagem de tempo especial | Obrigatório |  |
+| Contagem de tempo especial | Obrigatório |Informar o correspondente à possibilidade de contagem de tempo especial para fins de aposentadoria, nos casos de professor (infantil, fundamental e médio). No caso de professor de ensino superior, membro do Ministério Público, membro do Tribunal de Contas, se o ingresso no cargo foi anterior à 16/12/1998, e em caso de servidores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos, bem como atividades classificadas como de risco.  |
+====Regras / validações====
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+**1 -** Regra para os campos **Início de Validade** e **Nova Validade**:
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+.1 - A validade inicial ou a nova validade não podem ser menores que a data da obrigatoriedade do evento ou maiores que o período atual;
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+.2 - Para registros já enviados ao eSocial antes da inclusão do grupo de informação de validade eSocial, o sistema automaticamente exibirá no campo de início de validade o período que foi enviado o primeiro registro com sucesso ao eSocial;
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+.3 - Ao tentar incluir um novo registro, o sistema automaticamente irá sugerir o período atual, podendo ser alterado pelo usuário se assim desejar;
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+.4 - O campo de validade inicial será desabilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;
+.5 - O campo nova validade apenas será habilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;
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+.6 - Após envio da nova validade, se o registro for aceito pelo eSocial, o campo inicio de validade terá o valor da nova validade, caso contrário, o campo início de validade não sofrerá alteração;
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+.7 - Quando em ambiente de teste, ao tentar incluir um novo registro, o sistema irá salva o período de validade inicial automaticamente não permitindo o usuário alterar. Após o primeiro envio com sucesso, o campo de nova validade será habilitado para o usuário escolher um novo período se assim desejar.
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