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| ajuda:faqs:esocial:esocial_qual_cronograma_implantacao_esocial [2017/11/30 10:46] – viviane.santos | ajuda:faqs:esocial:esocial_qual_cronograma_implantacao_esocial [2017/12/18 11:47] (atual) – Aprovado administrador | ||
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| - | =====Qual o cronograma de implantação do eSocial ?===== | + | =====Qual o cronograma de implantação do eSocial? |
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| A Receita Federal do Brasil disponibilizou o cronograma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social). O projeto do governo federal visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação a seus empregados. | A Receita Federal do Brasil disponibilizou o cronograma do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social). O projeto do governo federal visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação a seus empregados. | ||
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| ====Cronograma Oficial==== | ====Cronograma Oficial==== | ||
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| Com novo cronograma, o eSocial torna-se obrigatório a partir de **2018**. | Com novo cronograma, o eSocial torna-se obrigatório a partir de **2018**. | ||
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| **Etapa 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões** | **Etapa 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões** | ||
| - | Fase 1: Janeiro/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas | + | ### |
| + | Fase 1: Janeiro/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas; | ||
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| - | Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), | + | ### |
| + | Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), | ||
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| - | Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento | + | Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento; |
| - | Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada | + | ### |
| + | Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada; | ||
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| - | Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador | + | ### |
| + | Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador. | ||
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| + | Além delas, poderão optar pela antecipação da obrigatoriedade as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais” do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano-calendário de 2016, menor ou igual a setenta e oito milhões de reais, e as entidades integrantes do “Grupo 3 - Entidades Sem Fins Lucrativos”. | ||
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| + | As empresas que quiserem antecipar para janeiro de 2018 a utilização do eSocial deverão acessar o eSocial, no endereço https:// | ||
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| **Etapa 2 - Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)** | **Etapa 2 - Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)** | ||
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| - | Fase 1: Julho/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas | + | ### |
| + | Fase 1: Julho/18 - Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas; | ||
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| - | Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), | + | ### |
| + | Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), | ||
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| - | Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento | + | Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento; |
| - | Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada | + | ### |
| + | Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada; | ||
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| - | Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador | + | ### |
| - | + | Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador. | |
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| **Etapa 3 - Entes Públicos** | **Etapa 3 - Entes Públicos** | ||
| - | Fase 1: Janeiro/19 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas | + | ### |
| + | Fase 1: Janeiro/19 - Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas; | ||
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| - | Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos | + | ### |
| + | Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos; | ||
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| - | Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento | + | Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento; |
| - | Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada | + | ### |
| + | Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada; | ||
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| - | Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador | + | ### |
| + | Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador; | ||
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| - | Fonte: | + | Fonte: |
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| ====Fase de Testes (Ambiente Restrito)==== | ====Fase de Testes (Ambiente Restrito)==== | ||
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| ^Perfil^Prazo^ | ^Perfil^Prazo^ | ||
| |Disponibilização do ambiente de testes para empresas de TI|26 de junho de 2017 até 31 de julho de 2017| | |Disponibilização do ambiente de testes para empresas de TI|26 de junho de 2017 até 31 de julho de 2017| | ||
| |Disponibilização do ambiente de testes para as demais empresas|1 de agosto de 2017 até 31 de dezembro de 2017| | |Disponibilização do ambiente de testes para as demais empresas|1 de agosto de 2017 até 31 de dezembro de 2017| | ||
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| *//O ambiente restrito terá sua utilização limitada de forma controlada de acordo com novo manual técnico a ser publicado no site do eSocial//. | *//O ambiente restrito terá sua utilização limitada de forma controlada de acordo com novo manual técnico a ser publicado no site do eSocial//. | ||
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