Tabela de conteúdos
Direitos na rescisão
Contrato prazo determinado – experiência
Contrato por prazo indeterminado
Pedido de demissão
Justa causa
Manual do Departamento Pessoal
Direitos na rescisão
Contrato prazo determinado – experiência
Saldo de Salário;
13º salário;
Férias proporcionais acrescidas de 1/3 Constitucional;
FGTS - Rescisão e mês anterior;
Levantamento do FGTS
Código 04 - extinção normal do contrato;
Código 01 - dispensa antes do término.
Indenização artigo 479 - ao empregado - dispensado antes do final do contrato;
Aviso prévio - se houver no contrato cláusula de direito recíproco de rescisão.
Contrato por prazo indeterminado
Saldo de salário;
Aviso prévio;
13º salário proporcional;
Férias vencidas acrescidas de 1/3 constitucional;
Férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional;
Indenização adicional:
se a dispensa se der 30 dias antes da data da correção salarial;
Salário família proporcional se for o caso;
FGTS - da rescisão e mês anterior;
Multa de 40% sobre o Saldo depositado do FGTS e também sobre o mês da rescisão e mês anterior;
FGTS - Levantamento código 01.
Pedido de demissão
Saldo de salário;
13º proporcional;
Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;
Salário-família proporcional se for o caso.
Justa causa
Saldo de salário;
Férias vencidas acrescidas de 1/3 constitucional;
Salário-família proporcional se for o caso.