S2299_0_V_2_4_01
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| Nome | Tipo | Obrigatório | Comentário | PK | FK |
|---|---|---|---|---|---|
| RH3_ID | NUMBER(15,0) | S | ID da Tabela controlado pelo RH3 | X | |
| RH3_DATA_INCLUSAO | TIMESTAMP(6) | S | Data da inclusão do registro | ||
| RH3_TABELA | VARCHAR2(50) | S | Tabela que gerou o registro | ||
| RH3_CHAVE | VARCHAR2(50) | S | Chave da tabela que gerou o registro | ||
| RH3_CODIGO_RETORNO | VARCHAR2(3) | N | Código de retorno do eSocial | ||
| ESOCIAL | NUMBER(15,0) | N | S-2299 - Desligamento | ||
| EVTDESLIG | NUMBER(15,0) | N | Evento Desligamento | ||
| ID | VARCHAR2(36) | N | Identificação única do evento. | ||
| IDEEVENTO | NUMBER(15,0) | N | Informações de Identificação do Evento | ||
| INDRETIF | NUMBER(15,0) | N | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | ||
| NRRECIBO | VARCHAR2(40) | N | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. | ||
| TPAMB | NUMBER(15,0) | N | Identificação do ambiente | ||
| PROCEMI | NUMBER(15,0) | N | Processo de emissão do evento | ||
| VERPROC | VARCHAR2(20) | N | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | ||
| IDEEMPREGADOR | NUMBER(15,0) | N | Informações de identificação do empregador | ||
| TPINSC | NUMBER(15,0) | N | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | ||
| NRINSC | VARCHAR2(15) | N | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([ | ||
| IDEVINCULO | NUMBER(15,0) | N | Informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo | ||
| CPFTRAB | VARCHAR2(11) | N | Preencher com o número do CPF do trabalhador. | ||
| NISTRAB | VARCHAR2(11) | N | Preencher com o Número de Identificação Social - NIS, o qual pode ser o PIS, PASEP ou NIT. | ||
| MATRICULA | VARCHAR2(30) | N | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão | ||
| INFODESLIG | NUMBER(15,0) | N | Apresenta as informações relativas ao desligamento do vínculo identificado no registro superior. | ||
| MTVDESLIG | VARCHAR2(2) | N | Código de Motivo do Desligamento, conforme tabela 19. | ||
| DTDESLIG | DATE | N | Preencher com a data do último dia trabalhado para o respectivo vínculo. | ||
| INDPAGTOAPI | VARCHAR2(1) | N | Indicativo de pagamento de Aviso Prévio Indenizado pelo empregador, ao empregado | ||
| DTPROJFIMAPI | DATE | N | Data projetada para o término do aviso prévio indenizado | ||
| PENSALIM | NUMBER(15,0) | N | Indicativo de pensão alimentícia | ||
| PERCALIMENT | NUMBER(5,2) | N | Percentual a ser destinado a pensão alimentícia | ||
| VRALIM | NUMBER(14,2) | N | Valor da pensão alimentícia | ||
| NRCERTOBITO | VARCHAR2(32) | N | Número da certidão de óbito. Campo preenchido no caso de desligamento por morte | ||
| NRPROCTRAB | VARCHAR2(20) | N | Número que identifica o processo trabalhista, quando o desligamento se der por decisão judicial. | ||
| INDCUMPRPARC | NUMBER(15,0) | N | Indicador de cumprimento de aviso prévio | ||
| OBSERVACAO | VARCHAR2(255) | N | Observações relevantes sobre o desligamento do trabalhador, que não estejam consignadas em outros campos. | ||
| SUCESSAOVINC | NUMBER(15,0) | N | Registro preenchido exclusivamente nos casos de sucessão do vínculo trabalhista, com a identificação da empresa sucessora. | ||
| CNPJSUCESSORA | VARCHAR2(14) | N | Preencher com o CNPJ da empresa sucessora. | ||
| TRANSFTIT | NUMBER(15,0) | N | Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar | ||
| CPFSUBSTITUTO | VARCHAR2(11) | N | Preencher com o CPF do novo titular | ||
| DTNASCTO | DATE | N | Preencher com a data de nascimento do novo titular | ||
| VERBASRESC | NUMBER(15,0) | N | Registro onde são prestadas as informações relativas às verbas devidas ao trabalhador na rescisão contratual. | ||
| DMDEV_RH3_1 | NUMBER(15,0) | N | Identificação de cada um dos demonstrativos de valores devidos ao trabalhador antes das retenções de pensão alimentícia e IRRF. (As retenções de pensão alimentícia e IRRF devem ser realizadas no ato do pagamento e, portanto, são informadas no evento | ||
| PROCJUDTRAB_RH3_1 | NUMBER(15,0) | N | Informações sobre a existência de processos judiciais do trabalhador com decisão favorável quanto à não incidência de contribuição previdenciária e/ou Imposto de Renda | ||
| INFOMV | NUMBER(15,0) | N | Registro preenchido exclusivamente em caso de trabalhador que possua outros vínculos/atividades nos quais já tenha ocorrido desconto de contribuição previdenciária. | ||
| INDMV | NUMBER(15,0) | N | Indicador de desconto da contribuição previdenciária do trabalhador | ||
| REMUNOUTREMPR_RH3_1 | NUMBER(15,0) | N | Informações relativas ao trabalhador que possui vínculo empregatício com outra(s) empresa(s) e/ou que exerce outras atividades como contribuinte individual, detalhando as empresas que efetuaram (ou efetuarão) desconto da contribuição, ou ainda valore | ||
| QUARENTENA | NUMBER(15,0) | N | Informações sobre a quarentena remunerada de trabalhador desligado. O registro deve ser preenchido apenas no caso do trabalhador que recebe remuneração após o desligamento por estar impossibilitado de exercer atividade remunerada. | ||
| DTFIMQUAR | DATE | N | Preencher com a data final da quarentena a que está sujeito o trabalhador | ||
| CONSIGFGTS | NUMBER(15,0) | N | Informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS | ||
| IDCONSIG | VARCHAR2(1) | N | Informar se o trabalhador firmou contrato de empréstimo consignado com garantia de FGTS | ||
| INSCONSIG | VARCHAR2(5) | N | Matrícula da Instituição Consignatária, cadastrada na Caixa Econômica Federal | ||
| NRCONTR | VARCHAR2(15) | N | Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária |
Triggers
| Nome | Evento |
|---|---|
| TR_S2299_0_V_2_4_01 | INSERT |
| TR_S2299_0_V_2_4_01_BRIUD | INSERT OR UPDATE OR DELETE |