Método: PUT_ESOCIAL_INCIDENCIA_RUBRICA_CONTR_SIND_LABORAR( OPCOES : TSTRINGS )
Valores válidos
| Valor | Descrição |
|---|---|
| 00 | Não é base de cálculo |
| 11 | Base de cálculo |
| 31 | Valor da contribuição sindical laboral descontada |
| 91 | Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial |