{{:bk_cab_rh3software.png?200|}} \\ **Folha de pagamento** \\ =====Término de contrato (TSV)===== ---- //Caminho: Processos\Término de contrato (TSV)// ### Esta funcionalidade tem o intuito de permitir o término de contrato de trabalhador sem vínculo (Autônomo e Diretor). ### ====Tela de abertura==== ---- Seguem abaixo os campos a serem informados: ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | {{ :manual_usuario:botoes:botao_titulos.png?150 |}} | Facultativo | Caso o cliente tenha integração, o sistema abre uma tela para que o usuário possa fazer a exclusão de títulos gerados. [[manual_usuario:fp:fp_financeira_titulos_financeiros_gerados | Clique aqui]] para obter informações sobre este botão | | {{ :manual_usuario:botoes:botao_validar_eSocial.png?150 |}} | Facultativo | Permitir validação de rescisões já gravadas e/ou com períodos fechados, permitindo ainda alterar novos campos inerentes ao eSocial, e consequentemente, enviar para o mesmo estes registros. | | {{ :manual_usuario:botoes:botao_imprimir.png?150 |}} | Facultativo | Imprime o [[manual_usuario:fp:fp_termino_contrato_tsv#imprimir_o_termino_do_contrato | Término de contrato (TSV)]] | | {{ :manual_usuario:botoes:botao_excluir_lista.png?150 |}} | Facultativo | Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) | ====Tela de manutenção==== ---- Seguem abaixo os campos a serem informados: ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Colaborador | Obrigatório | | | Data início | Facultativo | | | Data de término | Obrigatório | | | Data de pagamento | Obrigatório | | | Período para processar | Obrigatório | | | Movimentação | Obrigatório | | | Motivo do desligamento | Obrigatório | **Nota:** Este campo só é habilitado para diretor cujo a categoria do eSocial é 721 | | Proventos | Obrigatório | | | Descontos | Obrigatório | | ====Imprimir o Término do contrato==== ---- Segue abaixo a impressão do Término do contrato. {{ :manual_usuario:fp:fp_termino_contrato_tsv_1.png?700 |}} ====Regras \ Validações==== ---- **1)** Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica; ### 1.1) A rotina de integração financeira verifica se o NDO do título gerado deverá ser contabilizado; ### ### 1.2) Se na configuração do evento indicar que deverá ser feita a contabilização, a rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização; ### ### 1.3) A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários; ### ### 1.4) Caso na configuração do RH3 o evento indique que o evento será contabilizado e no Pirâmide o NDO não estiver configurado, o sistema emitirá uma advertência indicando para o usuário que o NDO não está configurado para ser contabilizado. O procedimento continuará, porém sem gerar o registro de contabilização; ### ### 1.5) Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado, os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos. ### **2)** Regra da transferência de colaboradores; ### Colaboradores alocados em hierarquias cujo CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) seja igual à hierarquia de destino, apenas terá sua hierarquia alterada no final do processo da transferência, ou seja, o sistema não criará um novo vínculo e nem deixará o vínculo anterior como inativo. O eSocial caracteriza como uma transferência, a troca de empresas cujo CNPJ raiz seja diferente. Caso a transferência seja feita entre hierarquias com CNPJs raízes diferentes, a rotina vai se comportar da mesma forma que antes do eSocial, criando um novo vínculo e deixando o vínculo anterior como inativo. A rotina de transferência irá identificar automaticamente os colaboradores com hierarquias origem/destino iguais e diferentes, cabendo ao usurário apenas apontar as informações no formulário, da mesma forma que ele fazia antes do eSocial. ### ### Quando os CNPJs raízes das hierarquias forem iguais, os campos de [Transferir equipes dos gestores, Transferir justificativas do ponto, Transferir planejamento de férias, Movimentação a ser gerada na empresa origem ( Obrigatório para transferência 'Sem ônus' ), Modo de transferência] ficarão desabilitados. Caso contrário, todos os campos ficarão habilitados. ### ### Ao tentar alterar a matrícula para CNPJs com raízes iguais, o usuário não poderá informar uma nova data de admissão, pois o campo de nova data de admissão ficará desabilitado, caso os CNPJs raízes diferentes ficará habilitado. ### ### Foi adicionado nos cadastros de Funcionários, Pensionistas, Estatutários e Aposentado, na aba de histórico ocupacional, uma nova aba chamada mudança de hierarquias, onde o usuário vai poder acompanhar as alterações de hierarquias dos colaboradores transferidos pela rotina de transferência de colaborador, cujo CNPJ raiz for igual nas hierarquias de origem e destino. Caso sejam diferentes os CNPJs raízes das hierarquias, o sistema vai registrar a mudança na aba de movimentações como era feito antes do eSocial. ### ### Abaixo seguem as imagens das telas nas seguintes situações (dependendo da situação, alguns campos ficam habilitados/desabilitados ou com preenchimento obrigatório/facultativo). ###