{{:bk_cab_rh3software.png?200|}} \\ **Folha de pagamento** \\ ========Rescisão - Cálculo individual======== ---- //Caminho: Processos\Rescisão\Cálculo individual// Seguem abaixo os campos a serem informados: =======Tela de abertura======= ---- ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | {{:manual_usuario:botoes:botao_esocial_envio.png?75|}} | Facultativo | Efetua o envio do registro ao eSocial. | | {{:manual_usuario:botoes:botao_GRRF.png?100|}} | Facultativo | Só será habilitado caso o colaborador tenha direito, dependendo do tipo de demissão. | | {{:manual_usuario:botoes:botao_titulos.png?100|}} | Facultativo | [[manual_usuario:fp:fp_financeira_titulos_financeiros_gerados | Clique aqui]] para obter informações sobre este botão | | {{:manual_usuario:botoes:botao_validar_esocial.png?100|}} | Facultativo | Este botão chama a Tela de [[manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual#validacao_da_rescisao_novos_campos_do_esocial | Validação da Rescisão (Novos campos do eSocial)]] | | {{:manual_usuario:botoes:botao_imprimir_composto.png?100|}} | Facultativo | Através deste botão é possível imprimir: \\ \\ [[manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual#impressao_do_termo_de_rescisao | Termo de rescisão]] \\ [[manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual#impressao_do_termo_de_quitacao | Termo de quitação]] \\ [[manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual#impressao_do_termo_de_homologacao | Termo de homologação]] \\ [[manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual#impressao_do_recibo_de_pensao_alimenticia | Recibo de pensão alimentícia]] \\ Demonstrativo de FGTS | | {{:manual_usuario:botoes:botao_incluir_lista.png?100|}} | Facultativo | Através deste botão é possível fazer uma "Rescisão" ou "Simulação" | | {{:manual_usuario:botoes:botao_excluir_lista.png?100|}} | Facultativo | A opção de excluir uma rescisão por ordem judicial possui controle de acesso. \\ \\ Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) | ======Validação da Rescisão (Campos do eSocial)====== ---- ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Colaborador | Obrigatório | | | Cumprimento do aviso | Obrigatório | | | {{:manual_usuario:botoes:botao_emprestimo_consignado_fgts.png?200|}} | Facultativo | Chama a lista de [[manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual#emprestimos_consignados_fgts | Empréstimos Consignados do FGTS]]. | =====Empréstimos Consignados FGTS===== ---- ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Matrícula instituição consignatária | Obrigatório | | | Número contrato | Obrigatório | | ======Parametrização do cálculo aviso prévio====== ---- ### Com as alterações no cálculo do aviso prévio, advindas da Lei, foram acrescentados parâmetros para nortear o cálculo do aviso prévio indenizado, de acordo com a interpretação de Lei 12506/2011. ### ### Ao marcar a opção: “a data de afastamento será a data do aviso trabalhado acrescida do número de dias de aviso” – indica que no cálculo da rescisão, quando o usuário informa uma data para afastamento e a opção aviso trabalho, o sistema automaticamente calculará a data de afastamento baseado nesses dados. ### **Exemplo:** ### Ao marcar a opção Cálculo da rescisão para no aviso prévio indenizado considerar a data de afastamento acrescida dos dias de aviso prévio. Segundo nota técnica do ministério do trabalho. ### **Situação:** * O colaborador admitido em 02/08/2010 e está sendo demitido em 13/07/2012; * Considerando que o aviso prévio é computado integralmente como tempo de serviço, ficaria a data de afastamento 12/08/12 (30 dias); * O Sistema considera no cálculo do aviso prévio indenizado, a data final do aviso, 30 dias após o afastamento. ======Impressão do Termo de rescisão====== ---- Segue abaixo um exemplo da Impressão do Termo de rescisão. {{ :manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual_1.png?700 |}} ======Impressão do Termo de quitação====== ---- Segue abaixo um exemplo da Impressão do Termo de quitação. {{ :manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual_2.png?700 |}} ======Impressão do Termo de homologação====== ---- Segue abaixo um exemplo da Impressão do Termo de homologação. {{ :manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual_3.png?700 |}} ======Impressão do Recibo de pensão alimentícia====== ---- Segue abaixo um exemplo da Impressão do Recibo de pensão alimentícia. {{ :manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual_4.png?700 |}} ======Impressão do Demonstrativo do FGTS====== ---- Segue abaixo um exemplo da Impressão do Demonstrativo do FGTS. {{ :manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual_5.png?700 |}} ### **Nota:** Este relatório só estará disponível para os colaborador que o código de saque seja informado e que seja diferente de '05 - Aposentadoria'. ### =======Tela de manutenção======= ---- Seguem abaixo os campos a serem informados: ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Colaborador | Obrigatório | | | Situação | Obrigatório | **Nota:** O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. | | Movimentação | Obrigatório | **Nota:** O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. | | Data do aviso prévio | Facultativo | **Nota:** O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. | | Tipo do aviso | Facultativo | **Nota:** O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. | | Comprovou novo emprego | Facultativo | | | Data afastamento | Obrigatório | **Nota:** O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. | | Data de pagamento | Obrigatório | **Nota:** O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. | | Período para processar | Obrigatório | | | Número da certidão de óbito | Obrigatório | Para quando a movimentação possuir o código de motivo de desligamento do eSocial 09 ou 10 (caso contrário o campo ficará desabilitado) | | Número do processo trabalhista | Obrigatório | Para aquando a movimentação informada possuir o código de motivo de desligamento do eSocial 17 (caso contrário o campo ficará desabilitado) | | Código saque | Facultativo | | | Causa do afastamento | Obrigatório | **Nota:** O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. | | Cód. afastamento | Obrigatório | | | TRCT | Facultativo | | | FGTS | Facultativo | | | Categoria | Facultativo | | | Cumprimento do aviso | Obrigatório | | | {{:manual_usuario:botoes:botao_emprestimo_consignado_fgts.png?200|}} | Facultativo | Chama a lista de [[manual_usuario:fp:fp_rescisao_rescisao_individual#emprestimos_consignados_fgts | Empréstimos Consignados do FGTS]]. | | Proventos | Obrigatório | | | Descontos | Obrigatório | | | {{:manual_usuario:botoes:botao_def_dias_saldo_salario.png?450|}} | Facultativo | | | {{:manual_usuario:botoes:botao_salario_variavel.png?200|}} | Facultativo | Lembrando que os parâmetros para cálculo da rescisão deverão ter sido preenchidos previamente. Para informações sobre esse tópico, consultar [[manual_usuario:fp:fp_salario_variavel|Tabelas – Salário Variável]] \\ Pagamento na Seção – Parâmetros. \\ \\ O usuário poderá digitar os valores para as verbas configurados para o salário variável. \\ \\ Ao gerar uma rescisão, havendo saldo negativo para o líquido à pagar, é emitida uma ocorrência, advertindo que está sendo gerado empréstimo em folha por estar negativo, permitindo continuar o cálculo ou cancelar o processo | | {{:manual_usuario:botoes:botao_observacao.png?150|}} | Facultativo | **Nota:** O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. | =======Regras / Validações======= ---- ### **1)** No momento de incluir uma rescisão, o sistema alerta se o mês de dissídio estiver próximo (devido a Lei N° 7238/84); ### Lei N° 7238/84 ### Art. 9 - O empregador que dispensar empregado sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial (considerada a projeção do aviso prévio), dará direito a este à indenização adicional equivalente a um salário mensal. ### ### **2)** Ao gerar o título financeiro da GRRF, caso a data de pagamento da rescisão seja no mês subsequente ao mês do cálculo da rescisão, a data de vencimento do título será limitada ao dia 07 do mês (Esta regra será efetuada quando estiver marcado na [[manual_usuario:fp:fp_financeira_configuracao_eventos|Configuração do Evento]] a data de pagamento como a data de vencimento; ### ### **3)** O cálculo do DSR (descanso semanal remunerado) é processado de acordo com o período de apuração do ponto, seja ele informado manualmente ou automático. Os feriados para fins de cálculo do DSR também são observados de acordo com o período do ponto; ### ### **4)** O procedimento de cálculo da projeção de dias do aviso prévio indenizado considera os 30 dias de aviso normal como projeção para a data de rescisão do colaborador. Com isso, os colaboradores demitidos 30 dias antes de completar o ciclo de um ano tem direito à projeção de mais 3 dias conforme lei. ### **5)** Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica; - A rotina de integração financeira verifica se o NDO do título gerado deverá ser contabilizado; - Se na configuração do evento indicar que deverá ser feita a contabilização, a rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização; - A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários; - Caso na configuração do RH3 o evento indique que o evento será contabilizado e no Pirâmide o NDO não estiver configurado, o sistema emitirá uma advertência indicando para o usuário que o NDO não está configurado para ser contabilizado. O procedimento continuará, porém sem gerar o registro de contabilização; - Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado, os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos. ### **6)** O cálculo do aviso prévio trabalhado, na rescisão, calcula o aviso de acordo com a configuração do grupo de eventos. ### O cálculo funcionara da seguinte maneira: ### 6.1- Se o evento configurado no parâmetro "Aviso prévio indenizado" ESTIVER na lista "Calculados sobre a remuneração para fins rescisórios" do Grupo de Pagamentos, então, o valor do aviso prévio indenizado será calculado sobre o valor da "remuneração para fins rescisórios". ### ### 6.2- Se o evento configurado no parâmetro "Aviso prévio indenizado" NÃO ESTIVER na lista "Calculados sobre a remuneração para fins rescisórios"do Grupo de Pagamentos, então, o valor do aviso prévio indenizado será calculado sobre o valor da "remuneração". ### ### **7)** Quando houver folha complementar, o sistema exibe as informações da época para os campos: Remuneração, Cargo e Departamento. ###