{{:bk_cab_rh3software.png?200|}} **Folha de Pagamento** =====Aviso prévio de rescisão===== ---- //Caminho:// Processo \ Rescisão \ Aviso prévio Utilizado quando de fato o empregador notifica a demissão do empregado. ====Tela de abertura==== ---- Seguem abaixo os campos a serem informados: ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | {{:manual_usuario:botoes:botao_configurar.png?100|}} | Facultativo | O usuário poderá criar o texto conforme sua necessidade. | | {{:manual_usuario:botoes:botao_imprimir.png?100|}} | Facultativo | Efetua a [[manual_usuario:fp:fp_rescisao_aviso_previo#impressao | impressão do aviso prévio]]. | | {{ :manual_usuario:botoes:botao_excluir_lista.png?150 |}} | Facultativo | Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) | ====Tela de manutenção==== ---- Seguem abaixo os campos a serem informados: ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Colaborador | Obrigatório | | | Status | Obrigatório | | | Iniciativa | Obrigatório | Empregador ou Empregado | | Tipo do aviso | Obrigatório | "Aviso prévio trabalhado" ou "Dispensa do cumprimento" | | Causa da rescisão | Obrigatório | | | Data do aviso | Obrigatório | | | Data de desligamento | Facultativo | | | Data da projeção do aviso prévio | Facultativo | Campo para armazenar a data projetada do aviso, a partir da data do aviso. O sistema armazena essa informação à título informativo e não mais a exclui o seu conteúdo, independente da mudança de tipo de aviso para indenizado. | | Redução de jornada | Facultativo | **Nota:** Este campo será obrigatório quando o campo "Iniciativa" for igual a "Empregador" e o campo "Tipo do aviso" for igual a "Trabalhado". Para as demais condições, este campo ficará vazio e desabilitado. | | Total de dias | Obrigatório | | | Observações do aviso prévio | Facultativo | | | Homologação - data e hora | Facultativo | | | Homologação - empresa / sindicato | Facultativo | | | Homologação - endereço | Facultativo | | | Cancelamento - data | Facultativo | | | Cancelamento - motivo | Facultativo | | | Cancelamento - observação sobre o cancelamento | Facultativo | | ====Impressão==== ---- Segue abaixo um modelo de impressão. {{ :manual_usuario:fp:fp_rescisao_aviso_previo_1.png?700 |}} ====Regras / Validações==== ---- ### **1 -** Para que se possa gerar um aviso prévio para um colaborador em estabilidade, é necessário que o [[manual_usuario:fp:fp_parametros_gerais#ferias_e_rescisao | parâmetro]] "Permitir calcular rescisão para colab. com estabilidade" esteja marcado ou que iniciativa da rescisão seja do Empregado. O aviso só não pode ter colisão com outro evento. \\ \\ **Exemplo:** A funcionária entra em licença maternidade do dia 01/01/2016 até 29/04/2016 e seu período de estabilidade vai até 29/09/2016. O aviso prévio só poderá ser feito após o dia 29/04/2016; ### ### **2 -** O envio do evento S-2250 relacionado ao aviso prévio demissional é feito de forma automatizada pelo RH3 SMART. Para isso, basta que os dados cadastrais do aviso prévio estejam validados pelo RH3. ###