{{:bk_cab_rh3software.png?200|}}

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**<fs x-large>Cadastros básicos</fs>**

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=====Estabelecimentos / Unidades de Órgãos Públicos=====
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//Caminho: Cadastros\Estabelecimentos / Unidades de Órgãos Públicos//

====Objetivo====

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Cadastro de Estabelecimentos ligados às Hierarquias / Departamentos. Um estabelecimento não poderá ser incluído por esta tela, apenas alterado. A inclusão dos estabelecimentos será realizada através dos cadastros de [[manual_usuario:cad:cad_hierarquia_empresarial | hierarquia]] ou [[manual_usuario:cad:cad_departamentos | departamentos]] (que  representam tomador/obra). 
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====Tela de manutenção====

Seguem abaixo os campos a serem informados:

^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
| Cadastro de origem | Automático  | Informa os dados da origem: Departamento ou Hierarquia |
| Tipo / Inscrição   | Automático  |  |
| {{:manual_usuario:botoes:botao_consultar.png?120|}} | Facultativo |  |
| Atividade econômica (CNAE)                         | Obrigatório |  |
| Tipo CAEPF                                         | Facultativo |  |
| Indicativo de substituição da contribuição de obra | Facultativo |  |
| Tipo de sistema de controle de ponto               | Obrigatório |  |
| Alíq. RAT                                          | Obrigatório |  |
| Fator FAP                                          | Facultativo |  |
| Alíq. Ajuste RAT                                   | Facultativo |  |
| Alteração de alíquota RAT - Número do processo     | Facultativo |  |
| Alteração de alíquota RAT - Código de suspensão    | Facultativo |  |
| Alteração de alíquota FAP - Número do processo     | Facultativo |  |
| Alteração de alíquota FAP - Código de suspensão    | Facultativo |  |
| Contratação de pessoa com deficiência              | Facultativo |  |
| Menor aprendiz                                     | Obrigatório |  |
| Realiza contratação por intermédio de estabelecimento de ensino | Facultativo | Com esta opção marcada, o usuário deverá informar a lista de estabelecimentos de ensinos a serem associadas. |

====eSocial====
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^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
| Período de validade do eSocial - Início da validade | Facultativo | Informa ao eSocial a parti de que período o evento estará ativo para ser utilizados por outros eventos. **Nota:** Para mais informações, ver tópico "Regras / validações". |
| Período de validade do eSocial - Nova validade      | Facultativo | Informa ao eSocial um novo período de validade para o evento, apenas pode ser enviado após o cadastro inicial do evento em questão. **Nota:** Para mais informações, ver tópico "Regras / validações". |

**Nota:** O período de validade do eSocial deverá ser configurado para os 4 grupos que compõe o mesmo.

====Regras / validações====
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**1 -** Regra para os campos **Início de Validade** e **Nova Validade**:

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1.1 - A validade inicial ou a nova validade não podem ser menores que a data da obrigatoriedade do evento ou maiores que o período atual;
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1.2 - Para registros já enviados ao eSocial antes da inclusão do grupo de informação de validade eSocial, o sistema automaticamente exibirá no campo de início de validade o período que foi enviado o primeiro registro com sucesso ao eSocial;
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1.3 - Ao tentar incluir um novo registro, o sistema automaticamente irá sugerir o período atual, podendo ser alterado pelo usuário se assim desejar;
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1.4 - O campo de validade inicial será desabilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;

1.5 - O campo nova validade apenas será habilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;

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1.6 - Após envio da nova validade, se o registro for aceito pelo eSocial, o campo inicio de validade terá o valor da nova validade, caso contrário, o campo início de validade não sofrerá alteração;
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1.7 - Quando em ambiente de teste, ao tentar incluir um novo registro, o sistema irá salva o período de validade inicial automaticamente não permitindo o usuário alterar. Após o primeiro envio com sucesso, o campo de nova validade será habilitado para o usuário escolher um novo período se assim desejar.
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