Diferenças

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--- manual_usuario:fp:fp_outros_vinculos_trabalho_inss_ir [2015/03/26 15:38]
administrador
+++ manual_usuario:fp:fp_outros_vinculos_trabalho_inss_ir [2016/07/04 14:31] (atual)
administrador [Tela de manutenção]
@@ Linha 7: / Linha 7: @@
 \\
-FIXME - REVISAR
 =====Outros vínculos de trabalho (INSS e IR)=====
 ----
@@ Linha 13: / Linha 13: @@
 //Caminho: Lançamentos\Outros vínculos de trabalho (INSS e IR)//
-**Tela de abertura**
+====Tela de abertura====
+----
 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 | Competência (mês/ano)                | Facultativo |  |
-| Importar lançamentos do mês anterior | Facultativo |  |
+| {{:manual_usuario:botoes:botao_Importar_lancamentos_mes_anterior.png?300|}} | Facultativo |  |
-**Tela de manutenção**
+====Tela de manutenção====
+----
 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 | Colaborador                                 | Obrigatório |  |
-| Categoria                                   | Facultativo | **Nota:** Caso não informados, será calculado com a categoria e CBO definido atualmente para o colaborador. |
+| Inscrição da empresa                        | Obrigatório | O sistema permite que sejam incluídos e processados (cálculo da folha) mais de um lançamento de base de outros vínculos, para colaboradores com número de inscrição de empresas diferentes. |
-| CBO (Classificação Brasileira de Ocupação)  | Facultativo | **Nota:** Caso não informados, será calculado com a categoria e CBO definido atualmente para o colaborador. |
+| Desconto da contribuição previdenciária - Indicador | Obrigatório | Este campo possui os seguintes valores possíveis: \\ \\ • Não houve contribuição no vínculo; \\ \\ • Contribuição inferior ao limite máximo; \\ \\ • Contribuição sobre o limite máximo. \\ \\ **Nota:** Campo requerido pelo e-Social. |
-| Base de cálculo de INSS - Normal            | Facultativo | Colaboradores que possuem outros vínculos empregatícios deverão apresentar comprovantes de recolhimento, exemplo: declaração, contracheque. |
+| Base de cálculo de INSS - Base de cálculo   | Facultativo | Colaboradores que possuem outros vínculos empregatícios deverão apresentar comprovantes de recolhimento, exemplo: declaração, contracheque. |
-| Base de cálculo de INSS - Sobre 13º salário | Facultativo |  |
+| Base de cálculo de INSS - valor retido      | Facultativo |  |
-| Base de cálculo de IRRF - Normal            | Facultativo |  |
+| Base de cálculo de IRRF - Base de cálculo   | Facultativo |  |
-| Base de cálculo de IRRF - Sobre 13º salário | Facultativo |  |
+| Base de cálculo de IRRF - valor retido      | Facultativo |  |
-| Tipo Competência                            | Obrigatório |  |
+| Tipo Competência                            | Obrigatório | Este campo possui os seguintes valores possíveis: \\ \\ • Apenas competência informada; \\ \\ • A partir da competência informada; \\ \\ • Apenas no intervalo informado. |
 | Competência inicial (mês/ano)               | Obrigatório |  |
-| Competência final (mês/ano)                 | Facultativo |  |
+| Competência final (mês/ano)                 | Facultativo | **Nota:** Habilitado apenas quando a opção "Apenas no intervalo informado" estiver marcada |
-**Observações:**
+====Regras / Validações====
+----
 - Lançamento de Previdência Social e IRRF
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 Um colaborador só poderá ter um registro por competência. Caso informe um colaborador que já possua informação, o usuário será questionado se deseja alterar os dados, caso responda "não", o campo com a matrícula do colaborador terá seu conteúdo apagado;
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+###
 Será obrigado informar ao menos um dos valores, previdência normal ou de 13º salário, Base de IRRF normal ou sobre o 13º;
+###
+###
 Se o processo de folha do grupo de pagamento do colaborador que está sendo informado estiver bloqueado ou fechado o usuário será notificado com uma ocorrência de erro e se estiver apenas calculado, o processo de cálculo deverá ser sinalizado como alterado;
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 - Cálculo da previdência social
@@ Linha 48: / Linha 57: @@
   * Base A: proveniente de outro vínculo empregatício;
   * Base B - obtida através do cálculo da folha.
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 Será calculada a previdência sobre a BaseA, que resultará num valor X. Em seguida, calculará sobre a BaseB + BaseA e resultando num valor Y, onde a contribuição descontada do segurado será igual a Y – X.
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 **Exemplo:**
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 O funcionário João recebera da empresa XK um salário bruto de R$ 1.500,00. E tem uma remuneração de R$ 2.500,00 na empresa NIT.
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 Baseado nestas informações observe:
@@ Linha 65: / Linha 79: @@
   INSS na empresa NIT
   R$ 2.500,00 → 11% → R$ 275,00
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 Observação: Note que a soma das previdências descontadas ultrapassam a contribuição mensal máxima que é de R$ 334,28 (11% sobre o teto).
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 - Cálculo da previdência com informação da base de cálculo:
@@ Linha 78: / Linha 94: @@
   R$ 3.038,99 → 11% → R$ 334,28 – R$ 135,00 = R$ 199,28
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 Observação: Caso seja superado o limite da contribuição na primeira empresa, não haverá contribuição na segunda.
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 Essa regra será aplicada para o cálculo da previdência normal, de férias e 13º salário, em todos os processos (folha, férias, rescisão e 13º salário) e projeções de cálculo (pensão alimentícia e cálculo de prestação de serviço pelo valor líquido).
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 A base de cálculo informada (oriunda de outros vínculos) não será acumulada à base de previdência da empresa.
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