Diferenças

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--- manual_usuario:fp:fp_funcionarios [2018/03/06 19:13]
administrador [Geral]
+++ manual_usuario:fp:fp_funcionarios [2018/11/21 18:29] (atual)
administrador [eSocial]
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-A grade que exibe os colaboradores após aplicação dos filtros possui a coluna **eSocial** para informar o Status do mesmo no eSocial.
+A grade que exibe os colaboradores após aplicação dos filtros possui as seguintes colunas do **eSocial**:
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+  * **CI:** indica cadastramento inicial;
+  * **AD:** indica alteração de dados cadastrais;
+  * **AC:** indica alteração de dados contratuais.
+Seguem abaixo os campos a serem informados:
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| {{ :manual_usuario:botoes:botao_excluir_lista.png?150 |}} | Facultativo | Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) |
 =====Geral=====
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 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
-| {{ :manual_usuario:botoes:botao_pre_admissao.png?50 |}} |  Facultativo | Faz atalho para o [[manual_usuario:fp:fp_preadmissao_colaborador | cadastro de pré-admissão]] |
+| {{ :manual_usuario:botoes:botao_pre_admissao.png?50 |}} |  Facultativo | Faz atalho para o [[manual_usuario:fp:fp_preadmissao_colaborador | cadastro de pré-admissão.]] |
 | ID                  | Automático  | Numero de identificação do registro na tabela |
 | Matrícula           | Obrigatório | Campo de digitação livre. Ele segue a seguinte regra: \\ \\ Quando incluir um colaborador, trazer como sugestão (baloon) a matrícula livre mais próxima. \\ \\ Quando o parâmetro "[[http://wiki.rh3software.com/rh3/doku.php?id=manual_usuario:cad:cad_configuracoes#configuracoes_gerais | Permitir matrículas iguais para empresas diferentes]]" estiver desmarcado, a rotina carregará a maior matrícula do cadastro acrescida de uma unidade. Quando estiver marcado, a rotina carregará a maior matrícula do cadastro, para o tipo de colaborador  e hierarquia, acrescida de uma unidade. |
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 | E-mail pessoal        | Facultativo |  |
 | E-mail profissional   | Facultativo |  |
+| Aprendiz, grávida no ano que completa 24 anos | Facultativo | Essa opção deverá ser marcada quando o colaborador for uma aprendiz (código de vínculo 55) e estiver grávida no ano em que completa 24 anos |
 =====Dados profissionais=====
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 | Sindicato                                       | Facultativo | Tabela [[manual_usuario:cad:cad_sindicatos|Sindicatos]] |
 | Mês de desconto                                 | Facultativo | Mês de Desconto da Contribuição Sindical |
+| Permitir desconto da contribuição sindical      | Facultativo | Mediante reforma trabalhista, o desconto compulsório da contribuição sindical anual agora se torna facultativo. O sistema não mais fará o cálculo coletivo e compulsório. O cálculo e desconto só ocorrerão mediante expressa comunicação do próprio colaborador. Para que o desconto seja calculado, este campo deverá ser marcado. |
 | Recebendo seguro desemprego no ato da admissão? | Obrigatório | Portaria Nº 768 de 29 de maio de 2014. Apenas na inclusão e se for informado "Sim", o sistema irá perguntar se o usuário deseja gerar o CAGED para colaboradores recebendo seguro desemprego no ato da admissão. Caso o usuário responda que deseja gerar o CAGED, a tela de geração será aberta com a opção correspondente marcada. \\ \\ **Nota:** Este campo só estará visível no cadastro de Funcionários e Servidores/Estatutários. |
 | Ocorrência                                      | Facultativo | Informação de exposição do colaborador a agente nocivo. |
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 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
-| Passaporte                | Facultativo |  |
+| Passaporte                     | Facultativo |  |
-| Portaria da naturalização | Facultativo |  |
+| Portaria da naturalização      | Facultativo |  |
+| Pagamento efetuado no exterior | Facultativo |  |
 **Estrangeiro**
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 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 | Contrato vigente                                      | Facultativo |  |
-| Tipo do contrato                                      | Obrigatório | Aprendizagem\\ Contrato Livre\\ Estágio \\ Experiência\\ Obra Certa\\ Prazo Determinado\\ Safra\\ Tempo Parcial\\ Temporário //**(Ver Nota)**//|
+| Teletrabalho                                          | Facultativo |  |
+| Tipo do contrato                                      | Obrigatório | Aprendizagem\\ Contrato Livre\\ Estágio \\ Experiência\\ Obra Certa\\ Prazo Determinado\\ Safra\\ Tempo Parcial\\ Temporário //**(Ver Nota)**\\ Tbab. Intermitente//|
 | Modelo do contrato para impressão                     | Facultativo | Os modelos disponíveis são os que estão no [[manual_usuario:fp:fp_contratos_trabalho | Cadastro de contratos]] |
 | Período do contrato - Prazo                           | Obrigatório |  |
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 {{ :ajuda:faqs:reformatrabalhista:admissao_contrato_temporario_prorrogacao.png |}}
+**Intermitente**
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+**Nota:** Esta aba só fica visível se o tipo de contrato "Trab. Intermitente".
+###
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Código                                                     | Obrigatório |  |
+| Data previsão pagto                                        | Obrigatório |  |
+| Horário da prestação de trabalho                           | Facultativo |  |
+| Indicativo do local da prestação de trabalho               | Obrigatório |  |
+| Descrição das jornadas e dos dias da prestação de trabalho | Facultativo |  |
+**Local de trabalho**
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+**Nota:** Esta aba só fica visível se o tipo de contrato "Trab. Intermitente".
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+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Tipo de logradouro | Obrigatório |  |
+| Rua                | Obrigatório |  |
+| Bairro             | Facultativo |  |
+| Nº                 | Facultativo |  |
+| CEP                | Obrigatório |  |
+| Complemento        | Facultativo |  |
+| Cód. Município     | Obrigatório |  |
+| Cidade             | Obrigatório |  |
+| UF                 | Obrigatório |  |
 **Prorrogação/Informação**
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+###
+**Nota:** Para os cadastros de Funcionários, Pensionistas, Estatutários e Aposentado, serão exibidas também as mudanças de hierarquias, conforme a regra descrita na funcionalidade [[manual_usuario:fp:fp_transferencia_colaboradores | Transferência de Colaboradores]].
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 =====Portal WEB=====
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 =====eSocial=====
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+//Contrato trabalho//
 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 | Tipo de admissão eSocial  | Obrigatório |  |
 | Categoria eSocial         | Obrigatório |  |
+//Informações do trabalhador cedido//
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Código da categoria de origem  | Facultativo |  |
+| Tipo de regime trabalhista     | Facultativo |  |
+| Ônus da cessão / requisição    | Facultativo |  |
+| Matrícula origem               | Facultativo |  |
+| Data de admissão               | Facultativo |  |
+| CNPJ da empresa cedente        | Facultativo |  |
 =====SAGRES=====
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 | Ato pessoal inicial      | Obrigatório |  |
 | Descrição do ato pessoal | Facultativo |  |
+**Cargo comissionado para emprego público**
+###
+Nota: Informação utilizada na  geração da remessa do SAGRES, quando o cargo do colaborador é comissionado (vínculo: 9 - emprego público).
+###
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Data admissão          | Facultativo |  |
+| Cargo comissionado     | Facultativo |  |
+| Tipo de vínculo        | Facultativo |  |
+| Ato pessoal inicial    | Facultativo |  |
+| Classe                 | Facultativo |  |
+| Step                   | Facultativo |  |
+| Data exoneração        | Facultativo |  |
+| Ato pessoal exoneração | Facultativo |  |
+=====Processos ADM / JUD (eSocial)=====
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+**Nota:** Esta aba só ficará visível para Funcionários, Servidores e Estatutários.
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+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Processo administrativo / judicial | Obrigatório |  |
+| Abrangência da decisão             | Obrigatório |  |
+| Código indicativo da suspensão     | Obrigatório |  |
 =====Órgão público=====
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 | Servidor que originou o pensionista | Facultativo | **Nota:** Visível apenas para Pensionista |
 | Descrição do ato pessoal            | Facultativo | **Nota:** Visível apenas para Pensionista |
 =====Regras/Validações=====
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+###
+**3 -** A inclusão de um novo colaborador deve ser feita com cautela, pois se o mesmo já foi enviado para o eSocial através da tela de [[manual_usuario:fp:fp_preadmissao_colaborador | pré-admissão]], os dados não podem estar inconsistentes com o que já foi enviado. Caso isso ocorra, é possível que sejam geradas inconsistências pelo eSocial.
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+**4 -** Botão salvar.
+O botão salvar agora possui 2 operações distintas:
+**Salvar dados parciais (RH3):** Clicando nesta opção, os dados serão salvos apenas na base do RH3, respeitando somente seus campos obrigatórios.
+**Salvar dados gerais (eSocial):** Clicando nesta opção, os dados serão salvos na base do RH3 e, após 10 minutos, serão enviados para o eSocial. Nesta opção, o usuário deverá ter preenchido os campos obrigatórios do RH3 e do eSocial.
+**5 -** Colaborador com vínculo
+O botão alterar agora possui 4 operações distintas:
+**Alterar:** Será exibido quando o colaborador nunca tiver sido enviado para o eSocial.
+**S-2200 - Retificação dos dados:** O usuário irá selecionar esta opção para o caso de ter a necessidade de corrigir informações enviadas erradamente. Exemplo: Informou o nome do colaborador com letras trocadas.
+**S-2205 - Alteração dos dados cadastrais:** O usuário irá selecionar esta opção para o caso de ter a necessidade de atualizar algumas informações. Exemplo: Alterou o estado civil ou endereço.
+**S-2206 - Alterar contrato de trabalho:** O usuário irá selecionar esta opção para o caso de ter alterado o contrato de trabalho.
+**Nota:** Para cada uma destas opções de alteração, só os campos pertinentes a mesma serão habilitados.
+**6 -** Colaborador sem vínculo
+O botão alterar agora possui 4 operações distintas:
+**Alterar:** Será exibido quando o colaborador nunca tiver sido enviado para o eSocial.
+**S-2300 - Retificação dos dados:** Idem S-2200.
+**S-2205 - Alteração dos dados cadastrais:** Esta opção é exibida para ambos os casos.
+**S-2306 - Alterar contrato de trabalho:** Idem S-2206.
+**Nota:** Para cada uma destas opções de alteração, só os campos pertinentes a mesma serão habilitados.