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manual_usuario:fp:fp_conclusao_contrato_experiencia [2024/10/28 14:12]
milson.catao criada
manual_usuario:fp:fp_conclusao_contrato_experiencia [2024/10/28 21:49] (atual)
milson.catao Aprovado
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 +[[http://​example.com|Link externo]]
 {{:​bk_cab_rh3software.png?​200|}} {{:​bk_cab_rh3software.png?​200|}}
  
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-Esta funcionalidade ​é para formalizar ​a conclusão do Contrato de Experiência e envio ao eSocial ​para o registro e uso da informação ​no site da Carteira Profissional Digital. \\+Esta funcionalidade ​formaliza ​a conclusão do Contrato de Experiência e envio ao eSocial ​através do evento S-2206 e ajusta ​o registro e uso da informação ​para o site da Carteira Profissional Digital. \\
 Ela deve ser realizada mensalmente,​ após a virada da competência. \\ Ela deve ser realizada mensalmente,​ após a virada da competência. \\
 Obs.: O portal eSocial não faz o correto tratamento e interpretação da CLT, em que após o prazo de experiência de 90 dias, o contrato de trabalho é considerado indeterminado. \\ \\ Obs.: O portal eSocial não faz o correto tratamento e interpretação da CLT, em que após o prazo de experiência de 90 dias, o contrato de trabalho é considerado indeterminado. \\ \\
-Para anos anteriores, a partir do início da validade do eSocial (04/2018), deve-se fazer os envios para os ajustes de contrato dos funcionários antigos junto ao eSocial ​através do evento S-2206. \\+Para anos anteriores, a partir do início da validade do eSocial (04/2018), deve-se fazer os envios para os ajustes de contrato dos funcionários antigos junto ao eSocial. \\
 Recomenda-se fazer esses envios de ajustes por partes, para evitar congestionamentos na fila de eventos para processamento no Portal eSocial. \\ \\ Recomenda-se fazer esses envios de ajustes por partes, para evitar congestionamentos na fila de eventos para processamento no Portal eSocial. \\ \\
-Após os envios dos anos anteriores, o procedimento passa a ser rotineiro, preferencialmente a cada virada de competência,​ em que apenas os funcionários recém-admitidos que estão fechando o prazo de 90 dias de experiência naquele período sejam enviados com a alteração contratual para Indeterminado e promover o devido entendimento no Portal eSocial.+Após os envios dos anos anteriores, o procedimento passa a ser rotineiro, preferencialmente a cada virada de competência,​ em que apenas os funcionários recém-admitidos que estão fechando o prazo de 90 dias de experiência naquele período sejam enviados com a alteração contratual para Indeterminado e promover o devido entendimento/​ajuste ​no Portal eSocial. ​\\ \\ \\
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 +
  
 ====Tela inicial==== ====Tela inicial====
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-Seguem abaixo os campos ​serem informados:+Incluída ​opção do menu, no módulo de folha de pagamento, Processos / Conclusão de contrato de Experiência.
  
-^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ +{{:​manual_usuario:​fp:​tela01-contratosexp.png?600|}}
-{{ :manual_usuario:​botoes:​botao_titulos.png?​150 |}} | Facultativo | Caso o cliente tenha integração,​ o sistema abre uma tela para que o usuário possa fazer a exclusão de títulos gerados. [[manual_usuario:​fp:​fp_financeira_titulos_financeiros_gerados | Clique aqui]] para obter informações sobre este botão | +
-| {{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_validar_eSocial.png?150 |}} | Facultativo | Permitir validação de rescisões já gravadas e/ou com períodos fechados, permitindo ainda alterar novos campos inerentes ao eSocial, e consequentemente,​ enviar para o mesmo estes registros. | +
-| {{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_imprimir.png?​150 |}} | Facultativo | Imprime o [[manual_usuario:​fp:​fp_termino_contrato_tsv#​imprimir_o_termino_do_contrato | Término de contrato (TSV)]] | +
-| {{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_excluir_lista.png?​150 |}} | Facultativo | Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) |+
  
-====Tela de manutenção====+\\ \\ 
 + 
 +====Telas do processo para a conclusão ​de contratos de experiência====
 ---- ----
  
-Seguem abaixo os campos ​serem informados:+1) Deve-se escolher o mês e ano da competência limite para obtenção de funcionários com contratos de experiência em aberto até aquela data e clicar em "​Aplicar"​. 
 +\\ \\
  
-^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ +{{:manual_usuario:​fp:​tela02-contratosexp.png?​800|}}
-| Colaborador ​           | Obrigatório |  | +
-| Data início ​           | Facultativo |  | +
-| Data de término ​       | Obrigatório |  | +
-| Data de pagamento ​     | Obrigatório |  | +
-| Período para processar | Obrigatório |  | +
-| Movimentação ​          | Obrigatório |  | +
-| Motivo do desligamento | Obrigatório | **Nota:** Este campo só é habilitado para diretor cujo a categoria do eSocial é 721 | +
-| Proventos ​             | Obrigatório |  | +
-| Descontos ​             | Obrigatório |  ​|+
  
 +\\ \\ \\
  
 +{{:​manual_usuario:​fp:​tela03-contratosexp.png?​400|}}
  
-====Imprimir o Término do contrato==== +\\ \\ \\ 
-----+
  
-Segue abaixo ​impressão do Término do contrato.+2) Após isso, o sistema irá processar os contratos de experiências que estejam vencendo até o período de competência escolhido e irá exibi-los em uma nova tela para que sejam selecionados. \\ 
 +A tela é aberta com duas janelas, a superior com os funcionários selecionados pelo filtro. \\ 
 +A janela inferior é para a escolha, entre os funcionários selecionados,​ aqueles que serão enviados. \\ 
 +Os botões existentes entre as duas janelas servem para o manuseio das escolhas. \\ 
 +Da esquerda para a direita: \\ 
 +1º botão, baixa todos os selecionados para a segunda janela; \\ 
 +2º botão, baixa apenas os que estiverem marcados; \\ 
 +3º botão, devolve para a janela acima os que estiverem marcados; \\ 
 +4º botão, devolve para janela acima todos que estiverem nessa janela\\
  
-{{ :​manual_usuario:​fp:​fp_termino_contrato_tsv_1.png?​700 |}}+\\ 
  
-====Regras \ Validações==== +{{:​manual_usuario:​fp:​tela04-contratosexp.png?​800|}}
-----+
  
-**1)** Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica;​+\\ \\ \\
  
-### +3Quando confirmar os funcionários selecionados,​ será retornado à tela principal para serem enviados ao eSocial os contratos alterados para tipo Indeterminado. \\
-1.1A rotina de integração financeira verifica se NDO do título gerado deverá ser contabilizado;​ +
-###+
  
-### +Caso precise selecionar mais algum funcionário ou deseje excluir algum que foi selecionado por engandoutilizar os botões “Incluir colaborador"​ ou "​Remover colaborador”. \\ 
-1.2) Se na configuração do evento indicar ​que deverá ser feita a contabilizaçãoa rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização;​ +
-###+
  
-### +\\ 
-1.3) A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários;​ +
-###+
  
-### +{{:​manual_usuario:​fp:​tela05-contratosexp.png?​800|}} 
-1.4) Caso na configuração do RH3 evento indique que o evento será contabilizado ​e no Pirâmide o NDO não estiver configurado, o sistema ​emitirá uma advertência indicando ​para o usuário ​que o NDO não está configurado ​para ser contabilizado. O procedimento continuaráporém sem gerar registro de contabilização;​ + 
-###+\\ \\ \\ 
 + 
 +4) Para confirmar ​processo de conclusão de contrato de experiência ​envio, basta clicar ​no botão "​eSocial"​. \\ 
 + 
 +\\  
 + 
 +{{:​manual_usuario:​fp:​tela06-contratosexp.png?​800|}} 
 + 
 +\\ \\ \\ 
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 +5) Após clicar no botão "​eSocial"​, o sistema ​irá criar um contrato indeterminado ​para cada funcionário escolhido e irá gerar evenro S-2206 ​que entrará na fila de envio do eSocial. \\ 
 + 
 +\\ 
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 +{{:​manual_usuario:​fp:​tela07-contratosexp.png?​600|}} 
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 +\\ \\ \\ \\ 
 + 
 +Atenção: \\ 
 +Para consultar ​status do envio para o eSocial do funcionáriodeverá ser usado processo normal já existente no próprio cadastro do funcionário. \\ 
 + 
 +\\ 
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 +{{:​manual_usuario:​fp:​tela08-contratosexp.png?​800|}} 
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 +\\ \\ \\
  
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-1.5) Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado,​ os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos. 
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-**2)** Regra da transferência de colaboradores;​ 
  
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-Colaboradores alocados em hierarquias cujo CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) seja igual à hierarquia de destino, apenas terá sua hierarquia alterada no final do processo da transferência,​ ou seja, o sistema não criará um novo vínculo e nem deixará o vínculo anterior como inativo. O eSocial caracteriza como uma transferência,​ a troca de empresas cujo CNPJ raiz seja diferente. Caso a transferência seja feita entre hierarquias com CNPJs raízes diferentes, a rotina vai se comportar da mesma forma que antes do eSocial, criando um novo vínculo e deixando o vínculo anterior como inativo. A rotina de transferência irá identificar automaticamente os colaboradores com hierarquias origem/​destino iguais e diferentes, cabendo ao usurário apenas apontar as informações no formulário,​ da mesma forma que ele fazia antes do eSocial. ​ 
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-Quando os CNPJs raízes das hierarquias forem iguais, os campos de [Transferir equipes dos gestores, Transferir justificativas do ponto, Transferir planejamento de férias, Movimentação a ser gerada na empresa origem ( Obrigatório para transferência 'Sem ônus' ), Modo de transferência] ficarão desabilitados. Caso contrário, todos os campos ficarão habilitados. ​ 
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-Ao tentar alterar a matrícula para CNPJs com raízes iguais, o usuário não poderá informar uma nova data de admissão, pois o campo de nova data de admissão ficará desabilitado,​ caso os CNPJs raízes diferentes ficará habilitado. ​ 
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-Foi adicionado nos cadastros de Funcionários,​ Pensionistas,​ Estatutários e Aposentado, na aba de histórico ocupacional,​ uma nova aba chamada mudança de hierarquias,​ onde o usuário vai poder acompanhar as alterações de hierarquias dos colaboradores transferidos pela rotina de transferência de colaborador,​ cujo CNPJ raiz for igual nas hierarquias de origem e destino. Caso sejam diferentes os CNPJs raízes das hierarquias,​ o sistema vai registrar a mudança na aba de movimentações como era feito antes do eSocial. ​ 
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-Abaixo seguem as imagens das telas nas seguintes situações (dependendo da situação, alguns campos ficam habilitados/​desabilitados ou com preenchimento obrigatório/​facultativo). 
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