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manual_usuario:dp:dp_salario_in_natura_salario_utilidade [2013/08/13 13:05]
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manual_usuario:dp:dp_salario_in_natura_salario_utilidade [2013/09/19 15:19] (atual)
administrador Aprovado
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-=====Nome da tela=====+=====Salário "in natura"​(salário utilidade)=====
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 +O salário utilidade, também denominado salário "in natura",​ é o pagamento que a empresa faz em bens ou serviços a seus empregados pela contraprestação dos serviços a ela prestados. A legislação determina que compreende no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação,​ a habitação,​ o vestuário ou outras prestações in natura que a empresa fornecer habitualmente ao empregado. Assim, a prestação poderá ser paga em dinheiro, e em utilidades, sendo que estas devem atender as necessidades individuais do empregado no trabalho e, principalmente,​ fora dele. 
 +
 +Integra a remuneração,​ os valores pagos a título de alimentação,​ habitação e vestuário fornecidos pela empresa, salvo se descontado do empregado. ​
 +
 +A habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins que se destinam e não poderão exceder, respectivamente a 25% e 20% do salário contratual. ​
 +
 +No caso de habitação coletiva o valor do salário utilidade a ela correspondente será obtido mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de coocupantes,​ vedada em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família. ​
 +