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manual_usuario:dp:dp_aposentadoria_invalidez_rescisao [2013/08/14 17:21] administrador criada |
manual_usuario:dp:dp_aposentadoria_invalidez_rescisao [2013/09/19 15:23] (atual) administrador Aprovado |
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- | =====Nome da tela===== | + | =====Aposentadoria por invalidez (rescisão)===== |
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+ | O empregado Aposentado por Invalidez tem seu **contrato de trabalho suspenso** e não pode ser demitido ou pedir demissão, conforme orientações da Previdência Social e Ministério do Trabalho. | ||
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+ | A rescisão somente poderá ser efetuada quando a pedido do beneficiário, a Previdência Social alterar o tipo de benefício do empregado, de Invalidez para Aposentadoria por Idade por exemplo. | ||
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