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ajuda:faqs:esocial:tabela_processos_adm [2017/10/24 21:20]
viviane.santos
ajuda:faqs:esocial:tabela_processos_adm [2017/12/18 11:24] (atual)
administrador Aprovado
Linha 7: Linha 7:
  
  
-=====Como preencher as Informações do Empregador/​Contribuinte/​Órgão Público para o eSocial?​===== ​ +=====Como preencher as Informações do Empregador/​Contribuinte/​Órgão Público para o eSocial?​===== ​  ​
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 //Caminho: Tabelas\Processos Adm/Jud.// //Caminho: Tabelas\Processos Adm/Jud.//
 +
 +###
 +Com o intuito de manter um maior controle sobre as informações enviadas ao eSocial, foram incluídos os seguintes controles: ​
 +###
 +
 +**Tela de abertura** ​
 +
 +###
 +Na tela de abertura das tabelas/​cadastros foi incluída a coluna eSocial para exibir o status de como está o envio de cada registro. ​
 +###
 +
 +{{ :​ajuda:​faqs:​esocial:​status_tabelas_rh3_esocial.png |}}
 +
 +Os possíveis status do eSocial são:
 +
 +{{:​release_notes:​eSocial_Legenda_0.png?​50|}} Não validado p/ RH3;
 +
 +{{:​release_notes:​eSocial_Legenda_1.png?​50|}} Validado p/ RH3;
 +
 +{{:​release_notes:​eSocial_Legenda_2.png?​50|}} Rejeitado p/ eSocial;
 +
 +{{:​release_notes:​eSocial_Legenda_3.png?​50|}} Protocolado;​
 +
 +{{:​release_notes:​eSocial_Legenda_4.png?​50|}} Processando eSocial com erros;
 +
 +{{:​release_notes:​eSocial_Legenda_5.png?​50|}} Aguardando proc. eSocial;
 +
 +{{:​release_notes:​eSocial_Legenda_6.png?​50|}} Processando eSocial;
 +
 +{{:​release_notes:​eSocial_Legenda_7.png?​50|}} Processando eSocial com advertências;​
 +
 +{{:​release_notes:​eSocial_Legenda_8.png?​50|}} Erro servidor eSocial.
 +
 +**Tela de manutenção**
 +
 +###
 +Nesta tela foi incluído um botão para o usuário consultar o log de todos os envios já efetuados para o registro selecionado.
 +###
 +
 +{{ :​ajuda:​faqs:​esocial:​log_esocial_rh3.png |}}
 +
 +{{ :​release_notes:​10_5_0_1579_3.png?​700 |}}  ​
 +
 +**Processos Administrativos/​Judiciais**
 +
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 Vale lembrar que os processos Administrativos ou Judiciais do empregador/​contribuinte/​órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto e que  no cálculo das contribuições,​ dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias,​ devem ser informados no eSocial. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS. Vale lembrar que os processos Administrativos ou Judiciais do empregador/​contribuinte/​órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto e que  no cálculo das contribuições,​ dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias,​ devem ser informados no eSocial. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS.
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 +
 +{{ :​release_notes:​10_5_0_1585_2.png?​700 |}}
 +
 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 | Tipo de processo ​                           | Obrigatório |Preencher com o código correspondente ao tipo do processo| | Tipo de processo ​                           | Obrigatório |Preencher com o código correspondente ao tipo do processo|
Linha 24: Linha 72:
 | Código do município ​                        | Facultativo |Código do município, conforme tabela do IBGE|  ​ | Código do município ​                        | Facultativo |Código do município, conforme tabela do IBGE|  ​
 | UF da Seção Judiciária ​                     | Facultativo |Sigla da Unidade da Federação da Seção Judiciária| ​   ​ | UF da Seção Judiciária ​                     | Facultativo |Sigla da Unidade da Federação da Seção Judiciária| ​   ​
-| Indicativo de decisão ​                      | Obrigatório |Deve ser indicado qual é a decisão Judiciária|+| Indicativo de Materia do Processo ​          | Obrigatório |Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial:\\ \\ 1 - Tributária;​\\ \\ 2 - Autorização de trabalho de menor;\\ \\ 3 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência(PCD);​\\ \\ 4 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz;\\ \\ 5 - Segurança e Saúde do Trabalho;\\ \\ 6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho;\\ \\ 7 - FGTS; \\ \\ 8 -Contribuição sindical;\\ \\ 99 - Outros assuntos| 
 +| Indicativo de autoria ​                      ​| Facultativo |Autor da ação Judicial \\ \\ 1 - Próprio contribuinte;​ \\ \\ 2 - Outra entidade, empresa ou empregado.| 
 + 
 + 
 +**Informação de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS**  
 + 
 +### 
 +lnformações de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS em virtude de processo administrativo ou judicial. 
 +{{ :​release_notes:​10_5_0_1585_3.png |}} 
 +### 
 + 
 +^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ 
 +| Código da suspensão ​                        | Obrigatório |  |
 | Data da decisão ​                            | Obrigatório |  | | Data da decisão ​                            | Obrigatório |  |
-| Indicativo de autoria ​                      Facultativo ​|Autor da ação Judicial|+| Indicativo de suspensão ​                    Obrigatório ​ |
 | Indicativo de depósito do montante integral | Obrigatório |Deve ser indicado se houve depósito do montante integral| | Indicativo de depósito do montante integral | Obrigatório |Deve ser indicado se houve depósito do montante integral|
  
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 Os processos administrativos cadastrados nessa tabela, deverão ser informados nas respectivas Hierarquias e/ou Departamentos aos quais estão relacionados.... Os processos administrativos cadastrados nessa tabela, deverão ser informados nas respectivas Hierarquias e/ou Departamentos aos quais estão relacionados....
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 +**IMPORTANTE:​ //Não devem ser informados nesse evento os processos judiciais que envolvam matéria trabalhista,​ sejam reclamatórias trabalhistas,​ sejam processos que envolvam servidores públicos e seus correspondentes órgãos públicos.//​**
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