Diferenças

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--- ajuda:faqs:esocial:tabela_processos_adm [2017/10/24 21:18]
viviane.santos
+++ ajuda:faqs:esocial:tabela_processos_adm [2017/12/18 11:24] (atual)
administrador Aprovado
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 =====Como preencher as Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público para o eSocial?=====
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+//Caminho: Tabelas\Processos Adm/Jud.//
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+Com o intuito de manter um maior controle sobre as informações enviadas ao eSocial, foram incluídos os seguintes controles:
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+**Tela de abertura**
-//Caminho: Tabelas\Processos Adm/Jud.//
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-Vale lembrar que os processos Administrativos ou Judiciais do empregador/contribuinte/órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto e que tenha influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS.
+Na tela de abertura das tabelas/cadastros foi incluída a coluna eSocial para exibir o status de como está o envio de cada registro.
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+{{ :ajuda:faqs:esocial:status_tabelas_rh3_esocial.png |}}
+Os possíveis status do eSocial são:
+{{:release_notes:eSocial_Legenda_0.png?50|}} Não validado p/ RH3;
+{{:release_notes:eSocial_Legenda_1.png?50|}} Validado p/ RH3;
+{{:release_notes:eSocial_Legenda_2.png?50|}} Rejeitado p/ eSocial;
+{{:release_notes:eSocial_Legenda_3.png?50|}} Protocolado;
+{{:release_notes:eSocial_Legenda_4.png?50|}} Processando eSocial com erros;
+{{:release_notes:eSocial_Legenda_5.png?50|}} Aguardando proc. eSocial;
+{{:release_notes:eSocial_Legenda_6.png?50|}} Processando eSocial;
+{{:release_notes:eSocial_Legenda_7.png?50|}} Processando eSocial com advertências;
+{{:release_notes:eSocial_Legenda_8.png?50|}} Erro servidor eSocial.
+**Tela de manutenção**
+###
+Nesta tela foi incluído um botão para o usuário consultar o log de todos os envios já efetuados para o registro selecionado.
+###
+{{ :ajuda:faqs:esocial:log_esocial_rh3.png |}}
+{{ :release_notes:10_5_0_1579_3.png?700 |}}
+**Processos Administrativos/Judiciais**
+###
+Vale lembrar que os processos Administrativos ou Judiciais do empregador/contribuinte/órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto e que  no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias, devem ser informados no eSocial. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS.
+###
+{{ :release_notes:10_5_0_1585_2.png?700 |}}
 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
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 | Código do município                         | Facultativo |Código do município, conforme tabela do IBGE|
 | UF da Seção Judiciária                      | Facultativo |Sigla da Unidade da Federação da Seção Judiciária|
-| Indicativo de decisão                       | Obrigatório |Deve ser indicado qual é a decisão Judiciária|
+| Indicativo de Materia do Processo           | Obrigatório |Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial:\\ \\ 1 - Tributária;\\ \\ 2 - Autorização de trabalho de menor;\\ \\ 3 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência(PCD);\\ \\ 4 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz;\\ \\ 5 - Segurança e Saúde do Trabalho;\\ \\ 6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho;\\ \\ 7 - FGTS; \\ \\ 8 -Contribuição sindical;\\ \\ 99 - Outros assuntos|
+| Indicativo de autoria                       | Facultativo |Autor da ação Judicial \\ \\ 1 - Próprio contribuinte; \\ \\ 2 - Outra entidade, empresa ou empregado.|
+**Informação de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS**
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+lnformações de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS em virtude de processo administrativo ou judicial.
+{{ :release_notes:10_5_0_1585_3.png |}}
+###
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Código da suspensão                         | Obrigatório |  |
 | Data da decisão                             | Obrigatório |  |
-| Indicativo de autoria                       | Facultativo |Autor da ação Judicial|
+| Indicativo de suspensão                     | Obrigatório |  |
 | Indicativo de depósito do montante integral | Obrigatório |Deve ser indicado se houve depósito do montante integral|
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 Os processos administrativos cadastrados nessa tabela, deverão ser informados nas respectivas Hierarquias e/ou Departamentos aos quais estão relacionados....
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+**IMPORTANTE: //Não devem ser informados nesse evento os processos judiciais que envolvam matéria trabalhista, sejam reclamatórias trabalhistas, sejam processos que envolvam servidores públicos e seus correspondentes órgãos públicos.//**
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